Lei nº 10.339, de 20/12/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO DIREITO, DA ARTE
E DA CULTURA DO CIDADÃO - ASSDAK -, COM SEDE NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/1990 PÁG. 9 COL. 1
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos