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Lei nº 10.260, de 31/07/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - COMAC -, COM SEDE NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1950/1989

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/08/1990 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 429

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DISTRITO, PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, MUNICÍPIO, JANUÁRIA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


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