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Lei nº 10.041, de 19/12/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CABANA ESPÍRITA UMBANDISTA CONGO DE OURO, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1811/1989

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/1989 PÁG. 2 COL. 1 MICROFILME 414
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/1989 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 414

Numeração PUBLICADA ORIGINALMENTE COMO DECRETO Nº 10.041.
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


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