Lei nº 10.034, de 06/12/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE, COM SEDE NA CIDADE DE PASSOS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, SEDE, MUNICÍPIO, PASSOS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1613/1989
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/1989 PÁG. 4 COL. 2
MICROFILME 413
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, SEDE, MUNICÍPIO, PASSOS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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