Lei nº 10.019, de 29/11/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APRENDIZAGEM PRÓ-MENOR DE
PASSOS, COM SEDE NA CIDADE DE PASSOS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PASSOS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 691/1988
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/11/1989 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 412
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PASSOS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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