Lei Delegada nº 22, de 28/08/1985 (Revogada)
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ANEXO I DO DECRETO Nº 16.409,
DE 10 DE JULHO DE 1974, DESTINADOS À COORDENADORIA DE APOIO E
ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE (CAADE).
Assunto Geral ÓRGÃO AUTÔNOMO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 29/08/1985 PÁG. 30 COL. 2
MICROFILME 330
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE (CAADE).
Assunto Geral ÓRGÃO AUTÔNOMO, PESSOAL.
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