Lei Delegada nº 21, de 28/08/1985 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO (FENORD), OFERECIMENTO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR, ENSINO AGRÍCOLA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE. DISPOSITIVOS, PATRIMÔNIO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTATUTO, RECEITA, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO (FENORD). DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO (FENORD).
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 29/08/1985 PÁG. 30 COL. 1
MICROFILME 330
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/1985 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 337
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO (FENORD), OFERECIMENTO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR, ENSINO AGRÍCOLA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE. DISPOSITIVOS, PATRIMÔNIO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTATUTO, RECEITA, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO (FENORD). DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO (FENORD).
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
Documentos
