Emenda à Constituição nº 4, de 05/09/1975 (Revogada)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NORMAS, PERDA, MANDATO PARLAMENTAR.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), DEPUTADO
ESTADUAL.
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 1/1975
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/09/1975 PÁG. 5 COL. 5
MICROFILME 218
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NORMAS, PERDA, MANDATO PARLAMENTAR.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), DEPUTADO
ESTADUAL.
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