Emenda à Constituição nº 4, de 05/09/1975 (Revogada)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NORMAS, PERDA, MANDATO PARLAMENTAR.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), DEPUTADO
ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/09/1975 PÁG. 5 COL. 5
MICROFILME 218
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NORMAS, PERDA, MANDATO PARLAMENTAR.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), DEPUTADO
ESTADUAL.
Documentos
