Emenda à Constituição nº 20, de 06/05/1982 (Revogada)
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG), PESSOAL.
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 18/1982
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 08/05/1982 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 280
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG), PESSOAL.
Documentos
