Decreto sem Número nº 802, de 15/12/2004 (Revogada)
INSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO, DISPÕE SOBRE AÇÕES DE
IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA TRENS DE MINAS" - DESENVOLVIMENTO DO
TRANSPORTE FERROVIÁRIO NO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Numeração O NÚMERO QUE ACOMPANHA O DECRETO SEM NÚMERO, MENCIONADO NO CAMPO “VIDE” E NA NOTA, É PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, TRANSPORTE FERROVIÁRIO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/2004 PÁG. 2 COL. 1
Numeração O NÚMERO QUE ACOMPANHA O DECRETO SEM NÚMERO, MENCIONADO NO CAMPO “VIDE” E NA NOTA, É PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, TRANSPORTE FERROVIÁRIO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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