Decreto sem Número nº 6.956, de 09/09/2011
ALTERA O ANEXO DO DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NOS
MUNICÍPIOS QUE MENCIONA, PARA PASSAGEM DO MINERODUTO MINAS-RIO, EM
FAVOR DA EMPRESA ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO, ITAMBÉ DO MATO DENTRO, PASSABÉM, SANTA MARIA DE ITABIRA, NOVA ERA, SÃO DOMINGOS DO PRATA, SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, JEQUERI, ABRE CAMPO, PEDRA BONITA, CARANGOLA, FARIA LEMOS, PEDRA DOURADA, TOMBOS, ANTÔNIO DIAS.
Assunto Geral IMÓVEL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/09/2011 PÁG. 3 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO, ITAMBÉ DO MATO DENTRO, PASSABÉM, SANTA MARIA DE ITABIRA, NOVA ERA, SÃO DOMINGOS DO PRATA, SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, JEQUERI, ABRE CAMPO, PEDRA BONITA, CARANGOLA, FARIA LEMOS, PEDRA DOURADA, TOMBOS, ANTÔNIO DIAS.
Assunto Geral IMÓVEL.
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