Decreto sem Número nº 6.943, de 02/09/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO DISPOSTO NA ALÍNEA "B" DO
INCISO VII DO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2006, A OBRA DE INFRAESTRUTURA DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA - PCH
TRÓIA, DESTINADA AO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA, NOS MUNICÍPIOS DE BOM
DESPACHO E LEANDRO FERREIRA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, RECONHECIMENTO, INTERESSE NACIONAL, IMPLANTAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, GERAÇÃO, ENERGIA HIDRELÉTRICA, MUNICÍPIO, BOM DESPACHO, LEANDRO FERREIRA, EFEITO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, MATA ATLÂNTICA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, CONSTRUÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/09/2011 PÁG. 1 COL. 2
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, RECONHECIMENTO, INTERESSE NACIONAL, IMPLANTAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, GERAÇÃO, ENERGIA HIDRELÉTRICA, MUNICÍPIO, BOM DESPACHO, LEANDRO FERREIRA, EFEITO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, MATA ATLÂNTICA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, CONSTRUÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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