Decreto com Numeração Especial nº 90, de 27/01/2025
Reconhece o Decreto Municipal nº 1.692, de 16 de janeiro de 2025, do
Prefeito Municipal de Caparaó, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/1/2025.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 28/01/2025 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/1/2025.
Indexação
Documentos
