Decreto com Numeração Especial nº 59, de 26/01/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 1, de 6 de janeiro de 2026, do
Prefeito Municipal de Joanésia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Deslizamentos – 1.1.3.2.1.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7/1/2026.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 27/01/2026 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7/1/2026.
Indexação
Documentos
