Decreto com Numeração Especial nº 542, de 07/10/2016
Homologa o Decreto Municipal nº 1.109, de 26 de setembro de 2016, do
Prefeito Municipal de Dom Bosco, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/9/2016.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Dom Bosco.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/10/2016 Pág. 14 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/9/2016.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Dom Bosco.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
