Decreto com Numeração Especial nº 533, de 17/11/2015
Homologa o Decreto Municipal nº 42, de 9 de outubro de 2015, do
Prefeito Municipal de Joaíma, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/10/2015.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Joaíma.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/11/2015 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/10/2015.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Joaíma.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
