Decreto com Numeração Especial nº 507, de 25/10/2023
Reconhece o Decreto Municipal nº 50, de 29 de setembro de 2023, do
Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/9/2023.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 26/10/2023 Pág. 21 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/9/2023.
Indexação
Documentos
