Decreto com Numeração Especial nº 470, de 28/10/2015
Homologa o Decreto Municipal nº 457, de 29 de setembro de 2015, do
Prefeito Municipal de Divisa Alegre, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/9/2015.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Divisa Alegre.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/10/2015 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/9/2015.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Divisa Alegre.
Assunto Geral Calamidade Pública.
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