Decreto com Numeração Especial nº 34, de 09/02/2021
Homologa o Decreto Municipal nº 2.228, de 11 de janeiro de 2021, do
Prefeito Municipal de Chácara, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Inundações – 1.2.1.0.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/1/2021.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Chácara
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/02/2021 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/1/2021.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Chácara
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
