Decreto com Numeração Especial nº 31, de 09/02/2021
Homologa o Decreto Municipal nº 8.814, de 12 de janeiro de 2021, do
Prefeito Municipal de Barbacena, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/1/2021.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Barbacena.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/02/2021 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/1/2021.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Barbacena.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
