Decreto com Numeração Especial nº 31, de 16/03/2015
Homologa o Decreto Municipal nº 001, de 10 de fevereiro de 2015, do
Prefeito Municipal de Joaíma, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/2/2015.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Joaíma.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/03/2015 Pág. 6 Col. 1
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/2/2015.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Joaíma.
Assunto Geral Calamidade Pública.
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