Decreto com Numeração Especial nº 301, de 07/06/2016
Homologa o Decreto Municipal nº 4014, de 18 de maio de 2016, do
Prefeito Municipal de Itamarandiba, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/5/2016.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Itamarandiba.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/06/2016 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/5/2016.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Itamarandiba.
Assunto Geral Calamidade Pública.
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