Decreto com Numeração Especial nº 251, de 20/07/2015
Homologa o Decreto Municipal nº 1390, de 11 de maio de 2015, do
Prefeito Municipal de Guaraciama, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do Município afetadas por Estiagem– 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/5/2015.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Guaraciama.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 21/07/2015 Pág. 3 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/5/2015.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Guaraciama.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
