Decreto com Numeração Especial nº 20, de 26/01/2021
Homologa o Decreto Municipal nº 7, de 19 de janeiro de 2021, do
Prefeito Municipal de Poço Fundo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/1/2021.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Poço Fundo.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 27/01/2021 Pág. 4 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/1/2021.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Poço Fundo.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
