Decreto com Numeração Especial nº 2, de 04/01/2021
Homologa o Decreto Municipal nº 649, de 10 de outubro de 2020, do
Prefeito Municipal de Acaiaca, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Granizo – 1.3.2.1.3.
Origem
Executivo
Fonte
Numeração Decreto NE publicado originalmente como Decreto NE nº 529, de 4/1/2021, posteriormente retificado como Decreto NE nº 2, de 4/1/2021.
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/10/2020.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Acaiaca.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 05/01/2021 Pág. 3 Col. 1
Retificação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/01/2021 Pág. 3 Col. 1
Numeração Decreto NE publicado originalmente como Decreto NE nº 529, de 4/1/2021, posteriormente retificado como Decreto NE nº 2, de 4/1/2021.
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/10/2020.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Acaiaca.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
