Decreto com Numeração Especial nº 196, de 13/05/2014
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 19 DE MARÇO DE 2014, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PIRAPORA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO
MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 19/3/2014.
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, PIRAPORA.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/05/2014 PÁG. 4 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 19/3/2014.
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, PIRAPORA.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
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