Decreto com Numeração Especial nº 18, de 16/03/2015
Homologa o Decreto Municipal nº 05, de 29 de janeiro de 2015, do
Prefeito Municipal de São Romão, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/1/2015.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, São Romão.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/03/2015 Pág. 3 Col. 2
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/1/2015.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, São Romão.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
