Decreto com Numeração Especial nº 142, de 08/05/2015
Homologa o Decreto Municipal nº 08, de 10 de março de 2015, do Prefeito
Municipal de Santo Hipólito, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do Município afetadas por Estiagem– 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/3/2015.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Santo Hipólito.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 09/05/2015 Pág. 5 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/3/2015.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Santo Hipólito.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
