Decreto com Numeração Especial nº 140, de 26/03/2013
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 571, DE 28 DE JANEIRO DE 2013, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS – 1.2.2.0.0.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 28/1/2013.
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, NEPOMUCENO.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/03/2013 PÁG. 1 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 28/1/2013.
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, NEPOMUCENO.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
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