Decreto com Numeração Especial nº 120, de 29/01/2025
Reconhece o Decreto Municipal nº 8, de 20 de janeiro de 2025, do
Prefeito Municipal de Chapada do Norte, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/1/2025.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/01/2025 Pág. 3 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/1/2025.
Indexação
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