Deliberação nº 1.028, de 23/02/1994 (Revogada)
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 54 DA LEI 11.406, DE 28 DE JANEIRO DE
1994.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, BENEFICIÁRIO, APOSTILAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 25/02/1994 PÁG. 2283 COL. 1
MICROFILME 512
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, BENEFICIÁRIO, APOSTILAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Documentos
