Decreto-Lei nº 2.040, de 05/02/1947
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE MINEIRA DE AMPARO À MATERNIDADE
E À INFÂNCIA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral IMÓVEL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - COLEÇÃO DAS LEIS MINEIRAS - 05/02/1947 PÁG. 160 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral IMÓVEL.
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