Decreto nº 8.525, de 29/07/1965
REGULAMENTA O REEMBOLSO DO ADICIONAL ESPECIAL RESTITUÍVEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, REEMBOLSO, ADICIONAL RESTITUÍVEL. PROIBIÇÃO, REEMBOLSO, ADICIONAL RESTITUÍVEL, ACUMULAÇÃO, APÓLICE, PAGAMENTO, PARCELA, OBRIGAÇÃO FISCAL. AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EMISSÃO, APÓLICE DA DÍVIDA PÚBLICA, EFEITO, REEMBOLSO, ADICIONAL RESTITUÍVEL. DENOMINAÇÃO, DESCRIÇÃO, CARACTERÍSTICA, FORMA, RESGATE, APÓLICE, ADICIONAL RESTITUÍVEL. ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/07/1965 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 153
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, REEMBOLSO, ADICIONAL RESTITUÍVEL. PROIBIÇÃO, REEMBOLSO, ADICIONAL RESTITUÍVEL, ACUMULAÇÃO, APÓLICE, PAGAMENTO, PARCELA, OBRIGAÇÃO FISCAL. AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EMISSÃO, APÓLICE DA DÍVIDA PÚBLICA, EFEITO, REEMBOLSO, ADICIONAL RESTITUÍVEL. DENOMINAÇÃO, DESCRIÇÃO, CARACTERÍSTICA, FORMA, RESGATE, APÓLICE, ADICIONAL RESTITUÍVEL. ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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