DECLARA CADUCO O CONTRATO DE 6 DE ABRIL DE 1891, FIRMADO PELOS CIDADÃOS VIRGÍLIO VIEIRA DE ALMEIDA, ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO DELGADO, DR. ANTÔNIO EVANGELISTA DE CASTRO CERQUEIRA E COMENDADOR MANOEL IGNÁCIO DE SOUZA BITTENCOURT, PARA FUNDAÇÃO DE UM ENGENHO CENTRAL DE AÇÚCAR E OUTRO DE BENEFICIAR CAFÉ NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO.