Decreto nº 7.559, de 16/04/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO
DOMÍNIO OU CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO
DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO, MONTE CARMELO, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELÉTRICA, LIGAÇÃO, SUBESTAÇÃO.
Assunto Geral IMÓVEL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/04/1964 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 147
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO, MONTE CARMELO, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELÉTRICA, LIGAÇÃO, SUBESTAÇÃO.
Assunto Geral IMÓVEL.
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