Decreto nº 6.132, de 13/01/1961
CÓDIGO DE IMPOSTOS E TAXAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo RELAÇÃO, IMPOSTO ESTADUAL, TAXA ESTADUAL. NORMAS, INCIDÊNCIA, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, ISENÇÃO, ARRECADAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, RESTITUIÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, IMPOSTO SOBRE MINÉRIOS, IMPOSTO DO SELO. NORMAS, INCIDÊNCIA, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, ISENÇÃO, ARRECADAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, PENALIDADE, INFRAÇÃO, IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, MUNICÍPIOS, MODELO, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL. NORMAS, INCIDÊNCIA, VALOR, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, ISENÇÃO, ARRECADAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, TAXA RODOVIÁRIA, TAXA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA JUDICIÁRIA, TAXA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS, TAXAS DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO, TAXA CONTRA FOGO, TAXA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR, TAXA ESTADUAL, GADO, ALGODÃO, BIBLIOTECA, PEDÁGIO. DISPOSITIVOS, NOTIFICAÇÃO, APREENSÃO, MERCADORIA, RECURSO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/01/1961 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 133
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Resumo RELAÇÃO, IMPOSTO ESTADUAL, TAXA ESTADUAL. NORMAS, INCIDÊNCIA, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, ISENÇÃO, ARRECADAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, RESTITUIÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, IMPOSTO SOBRE MINÉRIOS, IMPOSTO DO SELO. NORMAS, INCIDÊNCIA, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, ISENÇÃO, ARRECADAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, PENALIDADE, INFRAÇÃO, IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, MUNICÍPIOS, MODELO, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL. NORMAS, INCIDÊNCIA, VALOR, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, ISENÇÃO, ARRECADAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, TAXA RODOVIÁRIA, TAXA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA JUDICIÁRIA, TAXA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS, TAXAS DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO, TAXA CONTRA FOGO, TAXA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR, TAXA ESTADUAL, GADO, ALGODÃO, BIBLIOTECA, PEDÁGIO. DISPOSITIVOS, NOTIFICAÇÃO, APREENSÃO, MERCADORIA, RECURSO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral TRIBUTOS.
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