Decreto nº 5.758, de 13/02/1960
ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO CADASTRO DA PRODUÇÃO RURAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REQUISITOS, PRAZO, DECLARAÇÃO, EFEITO, LEVANTAMENTO CADASTRAL, PROPRIEDADE RURAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CADASTRO RURAL. PROCEDIMENTO, COLETOR, CADASTRO RURAL. PENALIDADE, INADIMPLEMENTO, PRODUTOR RURAL, CADASTRO RURAL.
Assunto Geral TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/02/1960 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 129
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/02/1960 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 129
Normas relacionadas
Resumo REQUISITOS, PRAZO, DECLARAÇÃO, EFEITO, LEVANTAMENTO CADASTRAL, PROPRIEDADE RURAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CADASTRO RURAL. PROCEDIMENTO, COLETOR, CADASTRO RURAL. PENALIDADE, INADIMPLEMENTO, PRODUTOR RURAL, CADASTRO RURAL.
Assunto Geral TRIBUTOS.
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