Decreto nº 5.264, de 11/05/1957
MODIFICA O DECRETO 4996, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO, ATENDIMENTO, RECLAMAÇÃO, REVISÃO, LANÇAMENTO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS.
Assunto Geral TRIBUTOS.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/05/1957 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 118
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO, ATENDIMENTO, RECLAMAÇÃO, REVISÃO, LANÇAMENTO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS.
Assunto Geral TRIBUTOS.
Documentos
