Decreto nº 4.993, de 30/01/1956 (Revogada)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS
QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BETIM, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO
DO NÚCLEO RESIDENCIAL DOS RODOVIÁRIOS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BETIM, CONSTRUÇÃO, NÚCLEO, RESIDÊNCIA.
Assunto Geral IMÓVEL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/1956 PÁG. 5 COL. 3
MICROFILME 113
Normas relacionadas
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BETIM, CONSTRUÇÃO, NÚCLEO, RESIDÊNCIA.
Assunto Geral IMÓVEL.
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