Decreto nº 48.305, de 23/11/2021
Dispõe sobre a tecnologia popular – Tecpop Minas, no âmbito do Programa
Acelera Minas.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo O decreto dispõe sobre a tecnologia popular – Tecpop Minas –, instrumento do Programa Acelera Minas voltado à inclusão e ao letramento digital, por meio da oferta gratuita de cursos online nas áreas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo e do apoio à ampliação da infraestrutura e de pontos de acesso livre à internet nos municípios. São beneficiários os municípios, pessoas naturais, entes públicos e privados e o terceiro setor. Compete à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, por meio da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, promover, monitorar e fomentar sua execução.
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/11/2021 Pág. 1 Col. 2
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo O decreto dispõe sobre a tecnologia popular – Tecpop Minas –, instrumento do Programa Acelera Minas voltado à inclusão e ao letramento digital, por meio da oferta gratuita de cursos online nas áreas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo e do apoio à ampliação da infraestrutura e de pontos de acesso livre à internet nos municípios. São beneficiários os municípios, pessoas naturais, entes públicos e privados e o terceiro setor. Compete à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, por meio da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, promover, monitorar e fomentar sua execução.
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
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