Decreto nº 48.123, de 15/01/2021
Dispõe sobre a utilização de aeronaves oficiais do Estado enquanto
perdurar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de
COVID-19, causada pelo agente Coronavírus.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos enquanto perdurar em Minas Gerais o estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de COVID-19.
Indexação
Resumo Permissão, Utilização, Aeronave, Setor Público, Duração, Calamidade Pública, Pandemia Coronavírus (2020), Objetivo, Garantia, Transporte Aéreo, Vacina, Insumo, Aparelho Eletrônico, Pessoal, Destinação, Vacinação, População, Garantia, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Parceria, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Cumprimento, Decreto Estadual, Disponibilização, Quantidade, Aeronave. Vigência, Decreto Estadual, Data, Publicação, Produção, Efeito, Duração, Calamidade Pública, Motivo, Pandemia Coronavírus (2020).
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Transporte e Trânsito.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 16/01/2021 Pág. 2 Col. 2
Relevância Norma básica
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos enquanto perdurar em Minas Gerais o estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de COVID-19.
Indexação
Resumo Permissão, Utilização, Aeronave, Setor Público, Duração, Calamidade Pública, Pandemia Coronavírus (2020), Objetivo, Garantia, Transporte Aéreo, Vacina, Insumo, Aparelho Eletrônico, Pessoal, Destinação, Vacinação, População, Garantia, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Parceria, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Cumprimento, Decreto Estadual, Disponibilização, Quantidade, Aeronave. Vigência, Decreto Estadual, Data, Publicação, Produção, Efeito, Duração, Calamidade Pública, Motivo, Pandemia Coronavírus (2020).
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Transporte e Trânsito.
Documentos
