Decreto nº 46.853, de 29/09/2015
Altera o Decreto nº 46.284, de 26 de julho de 2013, que regulamenta a
atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção
Individual ao servidor ocupante da carreira de Gestor Fazendário –
GEFAZ – e dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Art. 1 - Alteração, Decreto Estadual, Atribuição, Prorrogação, Prazo, Recebimento, Cota, Gestor Fazendário, Mérito, Complexidade, Tarefa, Avaliação de Desempenho, Critério Seletivo, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretário, Prazo, Efeito. Art. 2 - Prorrogação, Crédito, Reserva, Fundo de Reserva, Referência, Excedente, pontuação, Trimestre, Efeito, Concessão, (GEPI), Servidor, Carreira, Gestor Fazendário, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Art. 3 - Prorrogação, Prazo, Pagamento, Cota, (GEPI), Resultante, Avaliação de Desempenho, Previsão, Determinação, Secretário, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Prazo, Quantidade, Especificação. Art. 4 - Prorrogação, Prazo, Vigência, Crédito, Reserva, Fundo de Reserva, Referência, Excedente, pontuação, Trimestre, Efeito, Concessão, (GEPI), Servidor, Carreira, Gestor Fazendário, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/09/2015 Pág. 2 Col. 1
Resumo Art. 1 - Alteração, Decreto Estadual, Atribuição, Prorrogação, Prazo, Recebimento, Cota, Gestor Fazendário, Mérito, Complexidade, Tarefa, Avaliação de Desempenho, Critério Seletivo, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretário, Prazo, Efeito. Art. 2 - Prorrogação, Crédito, Reserva, Fundo de Reserva, Referência, Excedente, pontuação, Trimestre, Efeito, Concessão, (GEPI), Servidor, Carreira, Gestor Fazendário, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Art. 3 - Prorrogação, Prazo, Pagamento, Cota, (GEPI), Resultante, Avaliação de Desempenho, Previsão, Determinação, Secretário, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Prazo, Quantidade, Especificação. Art. 4 - Prorrogação, Prazo, Vigência, Crédito, Reserva, Fundo de Reserva, Referência, Excedente, pontuação, Trimestre, Efeito, Concessão, (GEPI), Servidor, Carreira, Gestor Fazendário, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Pessoal.
Documentos
