Decreto nº 4.662, de 15/07/1955
REORGANIZA O CONSELHO SUPERIOR DE INSTRUÇÃO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação NÃO FOI FEITO VIDE NA LEI 926, DE 24/9/1926, NÃO IMPLANTADA POR SUA ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1947.
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO SUPERIOR DE INSTRUÇÃO. CRITÉRIOS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO SUPERIOR DE INSTRUÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/07/1955 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 111
Observação NÃO FOI FEITO VIDE NA LEI 926, DE 24/9/1926, NÃO IMPLANTADA POR SUA ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1947.
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO SUPERIOR DE INSTRUÇÃO. CRITÉRIOS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO SUPERIOR DE INSTRUÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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