DECRETO nº 46.105, de 12/12/2012 (REVOGADA)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NOS
TERMOS DO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DIRETRIZES GERAIS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, AQUISIÇÃO, BENS, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EMPRESA ESTATAL, EFEITO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DISPONIBILIDADE, RELAÇÃO, ÂMBITO, (SIAD), MATERIAL, SERVIÇO, UTILIZAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, EFEITO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PREVISÃO, EXCEÇÃO.
Assunto Geral LICITAÇÃO.
EXECUTIVO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/2012 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo DIRETRIZES GERAIS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, AQUISIÇÃO, BENS, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EMPRESA ESTATAL, EFEITO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DISPONIBILIDADE, RELAÇÃO, ÂMBITO, (SIAD), MATERIAL, SERVIÇO, UTILIZAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, EFEITO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PREVISÃO, EXCEÇÃO.
Assunto Geral LICITAÇÃO.
EXECUTIVO.
Documentos
