Decreto nº 4.579, de 25/05/1955
REGULAMENTA A LEI 1.218, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1955, QUE AUTORIZA O
GOVERNO DO ESTADO A SUBSCREVER AUMENTO DE CAPITAL DA CENTRAIS ELÉTRICAS
DE MINAS GERAIS, S.A. (CEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, SUBSCRIÇÃO, AUMENTO DE CAPITAL, (CEMIG). NORMAS, FIXAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, SUBSCRIÇÃO, AUMENTO DE CAPITAL, (CEMIG). NORMAS, PRAZO, FORMALIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DECLARAÇÃO DE BENS, DIRETOR, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIA. APRESENTAÇÃO, APURAÇÃO, DENÚNCIA, SONEGAÇÃO DE BENS, INVESTIGAÇÃO, GESTÃO, DIRETOR, COMPETÊNCIA, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/1955 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 111
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, SUBSCRIÇÃO, AUMENTO DE CAPITAL, (CEMIG). NORMAS, FIXAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, SUBSCRIÇÃO, AUMENTO DE CAPITAL, (CEMIG). NORMAS, PRAZO, FORMALIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DECLARAÇÃO DE BENS, DIRETOR, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIA. APRESENTAÇÃO, APURAÇÃO, DENÚNCIA, SONEGAÇÃO DE BENS, INVESTIGAÇÃO, GESTÃO, DIRETOR, COMPETÊNCIA, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
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