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Decreto nº 45.466, de 01/09/2010

INSTITUI O PLANO MINEIRO DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A ACIDENTES DE TRÂNSITO TERRESTRE, ALTERA O DECRETO Nº 42.545, DE 29 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI A CONFERÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO EM MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/09/2010 PÁG. 1 COL. 2

Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIRETRIZES GERAIS, PLANO MINEIRO DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A ACIDENTES DE TRÂNSITO TERRESTRE, COORDENAÇÃO, CONFERÊNCIA ESTADUAL, SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), ÓRGÃO GESTOR, REGISTRO, EVENTOS, DEFESA SOCIAL, APOIO, CONFERÊNCIA ESTADUAL, SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, MEMBROS, CONFERÊNCIA ESTADUAL, SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONFERÊNCIA ESTADUAL, SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PUBLICAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, CONFERÊNCIA ESTADUAL, SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, COMITÊ GESTOR, TRÂNSITO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO EXECUTIVO, CONFERÊNCIA ESTADUAL, SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO.
Assunto Geral TRANSPORTE E TRÂNSITO.


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