Decreto nº 45.350, de 22/04/2010
REVOGA O DECRETO Nº 45.322, DE 8 DE MARÇO DE 2010, QUE DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO DISPOSTO NA ALÍNEA "B" DO INCISO VII DO
ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, O
EMPREENDIMENTO PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA - PCH BARRA DOS CARRAPATOS,
OBRA DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA, NO
MUNICÍPIO DE GUARANI.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, RECONHECIMENTO, INTERESSE NACIONAL, IMPLANTAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, GERAÇÃO, ENERGIA HIDRELÉTRICA, MUNICÍPIO, GUARANI, EFEITO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, MATA ATLÂNTICA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, CONSTRUÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
MEIO AMBIENTE.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/04/2010 PÁG. 1 COL. 1
Resumo REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, RECONHECIMENTO, INTERESSE NACIONAL, IMPLANTAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, GERAÇÃO, ENERGIA HIDRELÉTRICA, MUNICÍPIO, GUARANI, EFEITO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, MATA ATLÂNTICA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, CONSTRUÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
MEIO AMBIENTE.
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