Decreto nº 45.322, de 08/03/2010 (Revogada)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO DISPOSTO NA ALÍNEA "B" DO
INCISO VII DO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2006, O EMPREENDIMENTO PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA - PCH BARRA DOS
CARRAPATOS, OBRA DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AO SERVIÇO PÚBLICO DE
ENERGIA, NO MUNICÍPIO DE GUARANI.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, RECONHECIMENTO, INTERESSE NACIONAL, IMPLANTAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, GERAÇÃO, ENERGIA HIDRELÉTRICA, MUNICÍPIO, GUARANI, EFEITO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, MATA ATLÂNTICA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, CONSTRUÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/03/2010 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, RECONHECIMENTO, INTERESSE NACIONAL, IMPLANTAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, GERAÇÃO, ENERGIA HIDRELÉTRICA, MUNICÍPIO, GUARANI, EFEITO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, MATA ATLÂNTICA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, CONSTRUÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
MEIO AMBIENTE.
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