DECRETO nº 44.974, de 05/12/2008 (REVOGADA)
REVOGA O INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO Nº 43.635, DE 20 DE OUTUBRO DE
2003, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS
DE NATUREZA FINANCEIRA QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU
A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação ESTE DECRETO SERÁ REVOGADO EM 1º DE AGOSTO DE 2014, CONFORME O ART. 87 DO DECRETO Nº 46.319, DE 26/9/2013.
Normas relacionadas
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, REFERÊNCIA, ANUÊNCIA PRÉVIA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), EFEITO, CONVÊNIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/2008 PÁG. 2 COL. 2
Observação ESTE DECRETO SERÁ REVOGADO EM 1º DE AGOSTO DE 2014, CONFORME O ART. 87 DO DECRETO Nº 46.319, DE 26/9/2013.
Normas relacionadas
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, REFERÊNCIA, ANUÊNCIA PRÉVIA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), EFEITO, CONVÊNIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Documentos
