Decreto nº 44.661, de 26/11/2007
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E
TORRADO E MOÍDO PELO ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ELABORAÇÃO, NORMAS, EFEITO, AQUISIÇÃO, CAFÉ, UTILIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, REFERÊNCIA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CLASSIFICAÇÃO, ANÁLISE, QUALIDADE.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/2007 PÁG. 2 COL. 2
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ELABORAÇÃO, NORMAS, EFEITO, AQUISIÇÃO, CAFÉ, UTILIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, REFERÊNCIA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CLASSIFICAÇÃO, ANÁLISE, QUALIDADE.
Assunto Geral EXECUTIVO.
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